TRF2 - 5007045-35.2023.4.02.5120
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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16/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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15/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007045-35.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: OSVALDO LUIZ FERNANDESADVOGADO(A): ALAN DE ANDRADE PORTO (OAB RJ184030)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 12/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
12/09/2025 18:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/09/2025 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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12/09/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 17:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
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12/09/2025 16:45
Juntada de Petição
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11/09/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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11/09/2025 15:14
Decisão interlocutória
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10/09/2025 11:54
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2025 12:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/09/2025 10:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNIG05
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09/09/2025 10:33
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
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09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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02/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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08/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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07/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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06/08/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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05/08/2025 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 16:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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28/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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25/07/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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25/07/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 15:42
Juntada de Certidão
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24/07/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2025 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 159
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14/07/2025 15:02
Conclusos para julgamento
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12/06/2024 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2024 22:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2024 15:41
Determinada a intimação
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07/05/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2024 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/04/2024 16:05
Conclusos para julgamento
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11/04/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 16:44
Julgado improcedente o pedido
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20/03/2024 18:43
Conclusos para julgamento
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05/03/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/03/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/03/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 17:06
Determinada a intimação
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04/03/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/12/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/12/2023 12:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/12/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 12:05
Determinada a citação
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14/12/2023 21:57
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 15:59
Determinada a intimação
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05/12/2023 15:07
Alterado o assunto processual
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05/12/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2023 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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