16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106259-22.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS AURELIO GOMES HILARIOADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305)SENTENÇA16.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 17.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 18.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 19.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 20.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 21.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 17:07

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 14:06

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:05

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 18:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43F)
05/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 12:00

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 15
03/05/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 10:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 15:29

Juntada de Petição
26/02/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 12:47

Juntada de Petição
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 10, 11 e 12
19/02/2025 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS AURELIO GOMES HILARIO <br/> Data: 28/03/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA
12/02/2025 15:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJB-RJ)
12/02/2025 14:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:46

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/01/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 12:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/12/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000757-66.2025.4.02.5002

Dalvo Joao de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027521-92.2025.4.02.5001

Ellen Cristina Vieira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000317-22.2025.4.02.5115

Zila D Almeida Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5015814-29.2023.4.02.5121

Condominio Vivendas do Parque das Painei...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000731-33.2023.4.02.5101

Irene Pinto Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo