TRF2 - 5007976-33.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
19/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007976-33.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: CRISTIANE MONTEIRO SALLESADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, tendo em vista a inexistência de elementos que infirmem a presunção de veracidade da declaração de insuficiência econômica colacionada no evento 1 - DECLPOBRE3, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, nos termos do art. 99, do CPC.
Anote-se.
Notifique-se a autoridade impetrada para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações que reputar pertinentes, subscrevendo-as; bem como cientifique-se a pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009.
Com a juntada das pertinentes informações ou o decurso do prazo, dê-se vista ao MPF1, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.016/2009.
Por fim, retornem os autos conclusos para sentença. 1. https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/outras/minuta-final-do-acordo.pdf -
18/09/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
18/09/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2025 13:42
Determinada a intimação
-
18/09/2025 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2025 10:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/09/2025 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5095908-53.2025.4.02.5101
Catia Regina Goncalves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Samuel Hipolito da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001663-53.2025.4.02.5003
Raimundo dos Santos Damaceno
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5092766-41.2025.4.02.5101
Thais da Silva Pereira Lima
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Cristina Gomes da Luz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5095880-85.2025.4.02.5101
Nivaldo Alves de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000357-04.2025.4.02.5115
Abraao Lazaro Gomes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2025 14:47