15/09/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002357-56.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESEXEQUENTE: JOSENILTON ALVES MARTINSADVOGADO(A): LUIZA GOVEIA RIGONI (OAB ES024578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 27/08/2025 - PETIÇÃO Evento 54 - 08/08/2025 - Determinada a intimação
11/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 08:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/08/2025 08:01

Determinada a intimação
07/08/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/07/2025 18:43

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
28/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 07:04

Juntada de Petição
16/06/2025 09:58

Juntada de Petição
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
10/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 12:43

Homologada a Transação
09/04/2025 19:51

Conclusos para julgamento
06/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/01/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/11/2024 16:28

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:56

Determinada a intimação
09/10/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 17:20

Juntada de Petição
16/09/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 17:19

Juntada de Petição
09/09/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 9 e 10
22/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:41

Determinada a intimação
20/08/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 17:28

Determinada a citação
22/07/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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