TRF2 - 5003173-68.2020.4.02.5006

04/12/2023 18:17

Baixa Definitiva

29/11/2023 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

29/11/2023 13:22

Transitado em Julgado

29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

26/10/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

26/10/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

25/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 19:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

03/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 929

03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2023 16:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/09/2023 14:41

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03

19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

29/08/2023 22:18

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

29/08/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023 03:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/07/2023 03:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2023 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/03/2023 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

14/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

04/02/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2023 16:46

Determinada a intimação

01/02/2023 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/02/2023 11:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

27/01/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/12/2022 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

21/11/2022 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2022 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2022 07:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

17/10/2022 10:34

Juntada de Petição

14/10/2022 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 06:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

23/09/2022 00:00

Intimação

22/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022 17:56

Ato ordinatório praticado

22/09/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 333

22/09/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/08/2022 19:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/08/2022 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

24/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

22/08/2022 09:45

Juntada de Petição

01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

22/07/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022 07:18

Decisão interlocutória

30/05/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/04/2022 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022 17:23

Determinada a intimação

25/03/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/01/2022 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022 17:17

Decisão interlocutória

07/12/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/12/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/11/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021 16:56

Determinada a intimação

25/11/2021 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/10/2021 16:30

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021 14:59

Juntada de Petição

21/09/2021 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/08/2021 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2021 19:36

Despacho

30/08/2021 16:03

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/06/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2021 15:14

Determinada a intimação

17/06/2021 13:07

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/05/2021 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/05/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/04/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/04/2021 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/04/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2021 16:29

Julgado procedente o pedido

31/03/2021 17:52

Conclusos para julgamento

08/03/2021 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/02/2021 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2021 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/02/2021 00:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

21/01/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/01/2021 17:15

Determinada a intimação

05/11/2020 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2020 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/11/2020 18:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/11/2020 18:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2020 18:43

Determinada a citação

03/11/2020 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2020 11:07

Distribuído por sorteio