16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001333-72.2024.4.02.5106/RJEXEQUENTE: VANDILZA FERREIRA COUTOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224)ADVOGADO(A): GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN (OAB MG096296)ADVOGADO(A): XENIA GONCALVES SANTOS (OAB MG118812)SENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Custas de lei.

Condeno a exequente em honorários que fixo em 10% do valor atribuído à execução.

Após o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
12/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/04/2025 17:25

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:47

Despacho
29/04/2025 12:49

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:32

Despacho
06/03/2025 13:12

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/12/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/12/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:39

Despacho
22/10/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:11

Determinada a intimação
01/10/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/07/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/07/2024 17:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
29/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:02

Determinada a intimação
29/07/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/07/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:38

Despacho
14/06/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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