16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/09/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/09/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001129-37.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: WALTER WILHANS MANHAES VIEIRAADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-74
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:38

Determinada a intimação
22/05/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
15/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:17

Determinada a intimação
15/04/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJCAM01
15/04/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
13/03/2025 16:38

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2025 11:35

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:23

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
04/02/2025 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/02/2025 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/10/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/09/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/09/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2024 17:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/09/2024 14:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/09/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/08/2024 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2024 10:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
18/07/2024 12:26

Juntada de Petição
17/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2024 13:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/07/2024 11:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/06/2024 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
17/06/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/04/2024 15:01

Juntada de Petição
18/04/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 21:26

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 15:56

Conclusos para julgamento
10/04/2024 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
03/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 11:13

Juntada de Petição
23/02/2024 14:35

Juntada de Petição
22/02/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 16:47

Determinada a citação
22/02/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00