20/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 253,00 em 20/09/2025 Número de referência: 1384573
17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011177-68.2023.4.02.5110/RJEXECUTADO: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266)SENTENÇAEx positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº Livro nº 0311- Folha nº 070), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 229,26, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa.

Transitada em julgado, ê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
15/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:42

Juntada de Petição - CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. (RJ085266 - ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA)
08/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 16:50

Conclusos para julgamento
05/09/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
14/07/2025 17:47

Expedição de ofício
22/05/2025 17:30

Juntada de peças digitalizadas
07/01/2025 18:10

Despacho
26/08/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/06/2024 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
05/06/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
03/06/2024 14:27

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/02/2024 14:26

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2023 18:55

Decisão interlocutória
16/09/2023 08:09

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/09/2023 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/08/2023 20:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/08/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
29/07/2023 18:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
19/07/2023 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
12/07/2023 20:33

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/05/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:42

Despacho
23/05/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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