16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5066872-97.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA HELENA CHACON RODRIGUES SILVAADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): PAULA HEFZIBA MAGALHAES FRADE (OAB RJ233275)EXEQUENTE: SIDNEY SANTOS SOUSA JUNIORADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): PAULA HEFZIBA MAGALHAES FRADE (OAB RJ233275)EXEQUENTE: BRUNO JOSE CHACON RODRIGUES SILVAADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): PAULA HEFZIBA MAGALHAES FRADE (OAB RJ233275)EXEQUENTE: UNNO CHACON DE MEDEIROS RAPOSOADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): PAULA HEFZIBA MAGALHAES FRADE (OAB RJ233275) DESPACHO/DECISÃO Eventos 47 e 48: Considerando que não foi atribuído efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 5006466-53.2025.4.02.0000/TRF2 interposto pela parte exequente contra a decisão do evento 21, MANTENHO a sentença agravada pelos seus próprios fundamentos.

Evento 46: ABRA-SE vista às partes por 5 (cinco) dias, em dobro (art. 183 do CPC).

Após, VENHAM-ME os autos conclusos.
12/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:46

Decisão interlocutória
18/07/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 21:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064665320254020000/TRF2
22/05/2025 15:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 40, 39, 38 e 37 Número: 50064665320254020000/TRF2
15/05/2025 16:25

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
28/04/2025 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 13:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
10/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:35

Decisão interlocutória
09/04/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:50

Despacho
27/01/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 17:28

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/01/2025 17:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
02/12/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 22 e 25
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
14/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:51

Decisão interlocutória
14/11/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 13 e 16
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:43

Decisão interlocutória
07/10/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2024 07:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO24S para RJRIO24F)
24/09/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
02/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:52

Decisão interlocutória
02/09/2024 07:54

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 00:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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