16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044550-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CESAR ALMUINHA SALLESADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)SENTENÇAIsto posto, sendo certo que inexiste a omissão apontada, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo íntegra a sentença ora atacada.

Outrossim, nos termos da fundamentação e ante o caráter nitidamente protelatório do recurso, aplico à embargante multa no importe de 1% (um por cento) do valor atualizado da causa.

P.I.
12/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 21:05

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/11/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 17:06

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 16:59

Conclusos para julgamento
08/11/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 15:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
01/10/2024 17:35

Despacho
01/10/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:57

Determinada a intimação
02/08/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007599-65.2025.4.02.5001

Isaque Barbosa de Jesus Queiroz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Camila Perteler Lirio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002427-36.2025.4.02.5004

Adriana Gualberto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002936-25.2025.4.02.5114

Fabiani dos Santos Moutinho Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carine Santana da Silveira Paim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005481-04.2025.4.02.5006

Alexsandra Pinto Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004356-77.2025.4.02.5110

Thamiris Guimaraes Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo