15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
12/09/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5008558-97.2025.4.02.5110/RJ REQUERENTE: CLEBER PEREIRAADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA PEREIRA RIBEIRO (OAB RJ086570)REQUERENTE: JOAO BATISTA MATIASADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA PEREIRA RIBEIRO (OAB RJ086570)REQUERENTE: ISMAEL JOSE DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA PEREIRA RIBEIRO (OAB RJ086570) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por CLEBER PEREIRA em face da FUNASA - Fundacao Nacional de Saúde e União - Fazenda Nacional, na qual pleiteia a cumprimento de sentença proferida nos autos da Ação nº 0015514-14.1999.4.02.5101 (doc. anexo), da 26ª Vara Federal/RJ.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Intimem-se as partes rés para apresentarem resposta (art. 511 do CPC) no prazo legal e trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa.

Com a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos.
11/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:37

Decisão interlocutória
11/09/2025 13:09

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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