16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/09/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/09/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5096990-27.2022.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: ZILMA QUEIROZ DA SILVAADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-12
12/09/2025 14:00

Despacho
11/09/2025 20:24

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:16

Decisão interlocutória
02/09/2025 17:25

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 08:27

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/05/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 18:43

Juntada de Petição
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
11/04/2025 13:35

Determinada a intimação
09/04/2025 16:37

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2024 10:09

Despacho
15/11/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/11/2024 17:14

Transitado em Julgado - Data: 15/11/2024
15/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/10/2024 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/09/2024 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2024 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2024 00:31

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 12:57

Conclusos para julgamento
24/06/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/03/2024 17:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2024 17:00

Determinada a citação
22/03/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 07:58

Despacho
19/02/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2024 13:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50030530320234020000/TRF2
28/11/2023 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50030530320234020000/TRF2
28/04/2023 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/04/2023 11:24

Despacho
27/04/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2023 11:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030530320234020000/TRF2
10/03/2023 17:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50030530320234020000/TRF2
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/02/2023 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2023 19:46

Gratuidade da justiça não concedida
09/02/2023 00:14

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2022 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2022 12:36

Determinada a intimação
13/12/2022 23:38

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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