19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044991-10.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCIO DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) DESPACHO/DECISÃO Em respeito ao contraditório, intime-se o Autor para se manifestar acerca das informações e documentos trazidos pela União Federal, no evento 70, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Com a manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise e novas deliberações.

Cumpra-se.
17/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 14:15

Determinada a intimação
17/07/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/06/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:33

Determinada a intimação
26/06/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/05/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 19:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-76
26/03/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/02/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 07:13

Determinada a intimação
26/02/2025 21:10

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/11/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 07:27

Determinada a intimação
14/11/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/11/2024 14:07

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/10/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/09/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 10:03

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 16:10

Conclusos para julgamento
10/04/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/02/2024 15:38

Juntada de Petição
31/01/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/01/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/01/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/01/2024 17:42

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 22/02/2024 13:00. Refer. Evento 17
15/01/2024 17:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02S)
15/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:59

Determinada a intimação
08/01/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 16
20/12/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18
20/12/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/12/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2023 14:13

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 22/02/2024 13:00
19/12/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2023 14:03

Despacho
19/12/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 19:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02S para ESVITCONCJ)
18/12/2023 08:51

Despacho
14/12/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2023 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 15:44

Determinada a citação
21/11/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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