TRF2 - 0502094-11.2008.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ARTHUR DE BRITTO JORDAO

CPF *28.***.*91-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 13:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 14/03/2023 12:53

    Transitado em Julgado

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 12/01/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 19/12/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/12/2022 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 08:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 14/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0502094-11.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ARTHUR DE BRITTO JORDAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/11/2022 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

  • 10/11/2022 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 10/11/2022 12:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/10/2022 12:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/10/2022 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/10/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/10/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2022 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/10/2022 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 15:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/09/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0502094-11.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ARTHUR DE BRITTO JORDAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/09/2022 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

  • 08/09/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/09/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 192

  • 08/09/2022 15:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/03/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/03/2022 12:21

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/03/2022 12:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB19)

  • 08/03/2022 12:07

    Alterado o assunto processual

  • 07/03/2022 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/03/2022 16:39

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2021 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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