16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107047-36.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RONILSON MARCIO DE OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996)AUTOR: GABRYELLE VITORIA DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996)SENTENÇAAnte o exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, inciso I, CPC/2015.
12/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 16:49

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 10:32

Conclusos para julgamento
13/03/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/02/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 23:38

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
18/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 17:24

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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