20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076802-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: RAIMUNDA RODRIGUES DE MELOADVOGADO(A): LIBIA FERREIRA DE OLIVEIRA MARTELO (OAB RJ081541)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-82
18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076802-42.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAIMUNDA RODRIGUES DE MELOADVOGADO(A): LIBIA FERREIRA DE OLIVEIRA MARTELO (OAB RJ081541) DESPACHO/DECISÃO Considerando a planilha de liquidação apresentada pelo INSS no Evento 43.2 e a concordância manifestada pela parte autora no Evento 44.1, ressalto o acordo homologado, que fixou o pagamento de 95% dos valores atrasados devidos.

Assim, determino a expedição da RPV, nos termos anteriormente definidos, observada a limitação estabelecida na sentença homologatória do Evento 26.1.
16/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:06

Despacho
16/09/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 18:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 18:07

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
13/08/2025 19:16

Juntada de Petição
13/08/2025 12:57

Juntada de Petição
23/07/2025 21:31

Juntada de Petição
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 13:43

Homologada a Transação
29/04/2025 13:41

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 30/04/2025 15:30. Refer. Evento 18
28/04/2025 12:54

Conclusos para julgamento
18/04/2025 11:03

Juntada de Petição
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 13:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 30/04/2025 15:30
13/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2025 12:57

Determinada a intimação
13/03/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 22:09

Juntada de Petição
03/02/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 06:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/11/2024 22:42

Juntada de Petição
14/11/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:51

Determinada a citação
14/11/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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