08/01/2025 14:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5043891-20.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 27
07/01/2025 17:46

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50438912020234025001/ES
23/10/2024 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 15:02

Juntada de Petição
28/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 11:31

Despacho
26/03/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/11/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/11/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50438912020234025001
09/11/2023 11:36

Juntada de Petição
03/10/2023 12:43

Despacho
29/09/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 16:01

Juntado(a)
03/04/2023 18:57

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022 Prazo do edital: 23/11/2022 Prazo de citação/intimação: 30/11/2022
05/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022 Prazo do edital: 23/11/2022 Prazo de citação/intimação: 30/11/2022
05/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015864-66.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SP BRASIL LTDA EXECUTADO: RENATO JUAREZ DIB EDITAL Nº 500001843964 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) SP BRASIL LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-13 e RENATO JUAREZ DIB, CPF: *90.***.*40-04 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 13.969.848,31, atualizado até 31/03/2022.

NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 72 2 18 000121-98, 72 4 18 000032-40, 72 6 18 000351-62, 72 6 18 000352-43 e 72 7 18 000132-55.

CHAVE DO PROCESSO: 900664555619 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kieffer, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
04/10/2022 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022
29/08/2022 16:22

Expedição de Edital - citação
18/03/2022 16:02

Despacho
09/03/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/10/2021 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/09/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
20/08/2021 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
17/08/2021 14:45

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/03/2021 17:20

Decisão interlocutória
04/10/2020 19:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/10/2020 19:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
20/05/2020 12:06

Juntada de Petição
13/02/2020 15:13

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
12/02/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
26/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
16/01/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2020 10:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/12/2019 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/12/2019 15:53

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/08/2019 23:10

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/08/2019 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/07/2019 06:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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