TRF2 - 5004938-91.2018.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22 - Rj Civel - Tru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS AUGUSTO VILELA DE ALMEIDA

CPF *07.***.*39-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 10:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE

  • 02/12/2022 10:24

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 18:57

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/10/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/10/2022 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/10/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 14:08

    Remetidos os Autos - GABTR26 -> CORDJEF

  • 26/10/2022 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2022 17:42

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - CORDJEF -> GABTR26

  • 19/10/2022 16:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GABTR22 -> CORDJEF

  • 19/10/2022 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2022 16:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR22

  • 18/10/2022 15:10

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 27/09/2022 17:56

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 15:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU – SESSÃO CÍVEL) do dia 17 de outubro de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba “Sessões de Julgamento” https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].

    Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5004938-91.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO VILELA DE ALMEIDA (RECORRENTE) ADVOGADO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRIDO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 26/09/2022 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022

  • 26/09/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2022 16:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 15:00</b><br>Sequencial: 11

  • 21/09/2022 13:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GABTR22 -> CORDJEF

  • 17/03/2022 19:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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