05/09/2025 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2025 14:03

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
03/09/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
14/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
12/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
01/08/2025 11:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
04/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
04/07/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
04/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
02/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 23:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
01/07/2025 23:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2025 16:43

Lavrada Certidão
10/06/2025 12:51

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025 Período da sessão: 23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 13:00
09/06/2025 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
09/06/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/06/2025 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 13:00 Sequencial: 130
16/02/2025 21:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
11/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
07/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
06/02/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
06/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
06/02/2025 15:56

Despacho
30/01/2025 21:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
30/01/2025 21:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 159
30/01/2025 21:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160
30/01/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
20/12/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
17/12/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
17/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
17/12/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
16/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/12/2024 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 18:26

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 13:00
22/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 0009699-25.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONTEMPORANEA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/11/2024 20:12

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/12/2024 13:00 Sequencial: 21
13/11/2024 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
14/10/2024 16:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
14/10/2024 16:12

Retirado de pauta
14/10/2024 14:25

Juntada de Petição
02/10/2024 08:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00
02/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0009699-25.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONTEMPORANEA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
01/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
01/10/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/10/2024 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00 Sequencial: 65
30/09/2024 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
18/09/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
13/09/2024 18:24

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
13/09/2024 17:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/09/2024 17:20

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
12/09/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
11/09/2024 20:03

Recebidos os autos do STJ
04/07/2024 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0009699252018402500120240704162523
04/07/2024 15:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/07/2024 15:53

Prejudicado o recurso
24/06/2024 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/06/2024 13:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
24/06/2024 12:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
24/06/2024 12:50

Juntada de Petição
21/06/2024 14:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
21/06/2024 08:15

Juntada de Petição
20/06/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/06/2024 12:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
18/06/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/06/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/06/2024 12:49

Juntada de Petição
11/06/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/06/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/06/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 12:24

Juntado(a)
16/05/2024 19:46

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
16/05/2024 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:14

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/05/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido - por maioria
25/04/2024 12:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
24/04/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
24/04/2024 10:14

Juntada de Petição
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0009699-25.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONTEMPORANEA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 94
01/04/2024 18:22

Juntado(a)
12/03/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/03/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/03/2024 16:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
08/03/2024 13:33

Juntada de Petição
08/03/2024 13:32

Juntada de Petição
05/03/2024 14:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 87
04/03/2024 13:27

Juntada de Petição
01/03/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/02/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/02/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/02/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/02/2024 20:09

Juntada de Petição
05/02/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/01/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 18:38

Recurso Especial não admitido
30/10/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/10/2023 14:24

Juntada de Certidão
26/10/2023 19:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
26/10/2023 19:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
26/10/2023 17:22

Juntada de Petição
18/10/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/10/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/10/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/09/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/09/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/09/2023 15:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
19/09/2023 14:52

Juntada de Petição
18/09/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/09/2023 20:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/09/2023 23:40

Lavrada Certidão
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/08/2023 16:23

Juntada de Petição
15/08/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/08/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 04/09/2023 13:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0009699-25.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONTEMPORANEA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/08/2023 18:10

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/09/2023 13:00 Sequencial: 61
07/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
07/08/2023 13:30

Despacho
04/08/2023 11:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
04/08/2023 11:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
03/08/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/08/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/07/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/07/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
25/07/2023 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 14:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
04/07/2023 19:08

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/06/2023 14:44

Juntada de Petição
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 0009699-25.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONTEMPORANEA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2023 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 32
05/06/2023 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
22/09/2022 13:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
22/09/2022 13:30

Retirado de pauta
21/09/2022 19:13

Juntada de Petição
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 0009699-25.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONTEMPORANEA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/09/2022 16:12

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 53
13/09/2022 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
08/09/2022 14:55

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50052957120194020000
08/09/2022 14:38

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
08/09/2022 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
06/09/2022 19:57

Distribuído por prevenção - Número: 50052957120194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00