TRF2 - 0184650-28.2014.4.02.5101

19/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

18/09/2025 00:00

Intimação

17/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

17/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/09/2025 14:22

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

17/09/2025 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/09/2025 14:22

Negado seguimento a Recurso Especial

01/08/2025 16:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

16/05/2025 19:49

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

16/05/2025 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025 17:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

24/01/2025 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/01/2025 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2020 21:22

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Argüição de Inconstitucionalidade

30/07/2020 17:32

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

30/07/2020 17:31

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/07/2020 17:37

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/07/2020 17:18

Lavrada Certidão

24/07/2020 11:25

Juntada de Petição

24/07/2020 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/07/2020 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

15/07/2020 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2020 18:04

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

15/07/2020 18:04

Despacho/Decisão - de Expediente

14/07/2020 14:13

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/07/2020 14:08

Lavrada Certidão

14/07/2020 13:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

14/07/2020 12:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

09/07/2020 00:26

Juntada de Petição

24/06/2020 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

24/06/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/06/2020 21:19

Juntada de Petição

23/06/2020 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

21/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

21/05/2020 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

12/05/2020 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

11/05/2020 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/05/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/05/2020 18:27

Remessa Interna com Acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

07/05/2020 18:27

Juntada - Julgamento

07/05/2020 18:27

Remessa Interna com Acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

07/05/2020 18:27

Juntada - Julgamento

07/05/2020 18:27

Remessa Interna com Acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

07/05/2020 18:27

Juntada - Julgamento

04/05/2020 16:38

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

02/04/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/04/2020 18:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 218

30/03/2020 16:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

12/03/2020 16:05

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

12/03/2020 15:55

Julgamento do Incidente - Adiado

19/02/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/02/2020 14:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 64

12/02/2020 17:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

06/09/2019 11:55

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

06/09/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

04/09/2019 18:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

23/08/2019 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

14/08/2019 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

12/08/2019 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/08/2019 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/08/2019 14:02

Remessa Interna com Acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

25/07/2019 15:43

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

26/06/2019 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

26/06/2019 14:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual<br>Data da sessão: <b>17/07/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 136

26/06/2019 13:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

26/06/2019 13:25

Remessa Interna - SUB7TESP -> GAB20

26/06/2019 12:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

03/05/2019 14:37

Distribuído por sorteio