TRF2 - 5004045-47.2024.4.02.5005
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
08/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
08/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004045-47.2024.4.02.5005/ESIMPETRANTE: GERALDO PEREIRA SOARESADVOGADO(A): VITOR REBUZZI DOS SANTOS (OAB ES023883)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, DENEGO A ORDEM DE SEGURANÇA pleiteada.
Julgo, assim, EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Estatuto Processual Civil.
Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 12.016/2009 e das Súmulas 512 e 105, do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.
Preclusas as vias recursais, arquivem-se, com as cautelas de estilo.
P.R.I. -
04/09/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/09/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/09/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 14:58
Denegada a Segurança
-
30/06/2025 12:49
Conclusos para julgamento
-
10/06/2025 12:22
Despacho
-
06/06/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/04/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 14:08
Convertido o Julgamento em Diligência
-
02/12/2024 10:05
Juntada de Petição
-
28/11/2024 10:30
Conclusos para julgamento
-
27/11/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
06/11/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/11/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/09/2024 19:00
Juntada de Petição
-
13/09/2024 10:37
Juntada de Petição
-
10/09/2024 08:22
Juntada de Petição
-
06/09/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2024 16:25
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
28/08/2024 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/08/2024 12:54
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
27/08/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 17:01
Decisão interlocutória
-
27/08/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017043-16.2025.4.02.5101
Bianca Figueira de Araujo Lobianco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduardo Teixeira Alegria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2025 17:01
Processo nº 5005232-90.2024.4.02.5005
Silvani de Souza Lucas Sales
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007981-55.2025.4.02.5002
Heva Aparecida da Silva Victoria Varelo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5095791-62.2025.4.02.5101
Flavia Correa Chaves Catao
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Lidiane de Souza Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010698-34.2025.4.02.5101
Adalberto de Oliveira
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Alberto Jorge de Carvalho Brandao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00