20/05/2024 12:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
20/05/2024 12:25

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/04/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/04/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/04/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2024 08:46

Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF
13/04/2024 08:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 15:44

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - CORDJEF -> GABTR16
04/04/2024 15:38

Remetidos os Autos - GABTR12 -> CORDJEF
04/04/2024 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 14:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR12
21/03/2024 13:07

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
27/02/2024 16:56

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 18/03/2024 14:00
22/02/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
22/02/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/03/2024 14:00 Sequencial: 7
20/02/2024 16:44

Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF
19/09/2023 14:34

Remetidos os Autos - GAB16 -> CORDJEF
15/09/2023 17:33

Remetidos os Autos - GABTR12 -> GABTR16
15/09/2023 17:32

Remetidos os Autos - GABTR12 -> GAB16
01/06/2023 20:58

Remetidos os Autos - GABTR12 -> CORDJEF
27/10/2022 13:40

Juntada de Petição
18/10/2022 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2022 16:51

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - CORDJEF -> GABTR16
18/10/2022 15:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/09/2022 17:56

Juntada de Certidão
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 17/10/2022 15:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU SESSÃO CÍVEL) do dia 17 de outubro de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5005017-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: CARLOS EDUARDO RAMOS DA CRUZ (RECORRENTE) ADVOGADO: FERNANDO LUIS RAMOS DA CRUZ (OAB RJ141053) RECORRIDO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RECORRIDO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
26/09/2022 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
26/09/2022 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2022 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/10/2022 15:00 Sequencial: 18
23/09/2022 18:05

Remetidos os Autos - GABTR12 -> CORDJEF
23/09/2022 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GABTR12 -> CORDJEF
18/08/2022 22:33

Juntada de Petição
14/06/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009546-30.2022.4.02.0000

Andre Viz - Advogados &Amp; Associados

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2022 18:47

Exibir Processo

Processo nº 5000381-62.2021.4.02.5118

Uniao - Fazenda Nacional

Saulo dos Santos Agostinho

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 5000381-62.2021.4.02.5118

Saulo dos Santos Agostinho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thais Helena Mesquita de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5020003-61.2019.4.02.5001

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Es Extintores LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2019 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5005281-19.2021.4.02.0000

Jorge Gama Delgado

Uniao

Advogado: Vera Carla Nelson Cruz Silveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 11:30

Exibir Processo