TRF2 - 5005017-30.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12 - Rj Civel - Tru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO RAMOS DA CRUZ

CPF *03.***.*33-90

Advogados

FERNANDO LUIS RAMOS DA CRUZ

OAB: 141053/RJ

CPF *10.***.*30-93

Polo Passivo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 12:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE

  • 20/05/2024 12:25

    Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 19/04/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/04/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/04/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2024 08:46

    Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF

  • 13/04/2024 08:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 15:44

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - CORDJEF -> GABTR16

  • 04/04/2024 15:38

    Remetidos os Autos - GABTR12 -> CORDJEF

  • 04/04/2024 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 14:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR12

  • 21/03/2024 13:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 27/02/2024 16:56

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU / SESSÃO CÍVEL) do dia 18 de março de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 14h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, na sede da Seção Judiciária do Espírito Santo, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

    Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5005017-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: CARLOS EDUARDO RAMOS DA CRUZ (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS RAMOS DA CRUZ (OAB RJ141053) RECORRIDO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RECORRIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/02/2024 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

  • 22/02/2024 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 20/02/2024 16:44

    Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF

  • 19/09/2023 14:34

    Remetidos os Autos - GAB16 -> CORDJEF

  • 15/09/2023 17:33

    Remetidos os Autos - GABTR12 -> GABTR16

  • 15/09/2023 17:32

    Remetidos os Autos - GABTR12 -> GAB16

  • 01/06/2023 20:58

    Remetidos os Autos - GABTR12 -> CORDJEF

  • 27/10/2022 13:40

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2022 16:51

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - CORDJEF -> GABTR16

  • 18/10/2022 15:10

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 27/09/2022 17:56

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 15:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU – SESSÃO CÍVEL) do dia 17 de outubro de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba “Sessões de Julgamento” https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].

    Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5005017-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: CARLOS EDUARDO RAMOS DA CRUZ (RECORRENTE) ADVOGADO: FERNANDO LUIS RAMOS DA CRUZ (OAB RJ141053) RECORRIDO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RECORRIDO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 26/09/2022 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022

  • 26/09/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2022 16:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 15:00</b><br>Sequencial: 18

  • 23/09/2022 18:05

    Remetidos os Autos - GABTR12 -> CORDJEF

  • 23/09/2022 18:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GABTR12 -> CORDJEF

  • 18/08/2022 22:33

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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