TRF2 - 5073298-28.2024.4.02.5101

15/09/2025 00:00

Intimação

12/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 17:54

Decisão interlocutória

11/09/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO30

29/07/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

24/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025 16:05

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

24/06/2025 15:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/06/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/06/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/06/2025 07:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

02/06/2025 23:37

Juntada de Petição

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

24/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025 17:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

04/04/2025 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

04/04/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/04/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

31/03/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/03/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 15:16

Julgado improcedente o pedido

29/01/2025 12:33

Conclusos para julgamento

19/01/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/12/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/11/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/10/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 13:40

Concedida a gratuidade da justiça

18/09/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024 00:25

Distribuído por sorteio