19/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-21
18/09/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/09/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029023-91.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOAO CARLOS GIL PONTESADVOGADO(A): JORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ202974)ADVOGADO(A): IVAN MARTINS DA COSTA (OAB RJ208524) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte exequente, homologo os cálculos apresentados pela União no Evento 49.

Defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais, no percentual de 30% sobre o valor total devido ao exequente, em favor de JORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO.

Cadastrem-se os requisitórios, observando-se os juros incidentes entre a data-base e do cadastramento.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.
12/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:00

Decisão interlocutória
12/09/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 22:28

Juntada de Petição
04/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:04

Determinada a intimação
11/07/2025 10:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/07/2025 17:10

Juntada de Petição
17/06/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:14

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
22/05/2025 19:00

Juntada de Petição
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 13:14

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
21/01/2025 20:06

Juntada de Petição
16/01/2025 16:09

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/11/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/11/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 06:35

Determinada a intimação
05/11/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 17:58

Juntada de Petição
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 12:19

Juntada de Petição
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 13:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
10/08/2024 12:14

Despacho
05/08/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 10:07

Juntada de Petição
27/05/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/05/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2024 20:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2024 14:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
13/05/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:49

Concedida a tutela provisória
06/05/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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