TRF2 - 5093681-61.2023.4.02.5101

19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

19/09/2025 00:00

Intimação

18/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

18/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*41-29

13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/05/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

24/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2025 12:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*41-29

13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

09/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/01/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

22/01/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/01/2025 12:50

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

19/12/2024 18:00

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT

19/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 17:59

Determinada a intimação

19/12/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

18/07/2024 17:45

Juntada de Petição

18/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2024 13:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*41-29

11/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024 15:19

Determinada a intimação

17/05/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/05/2024 11:54

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/04/2024 01:27

Juntada de Petição

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/04/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/04/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/04/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024 21:16

Julgado procedente em parte o pedido

26/03/2024 15:46

Conclusos para julgamento

26/03/2024 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2024 15:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

19/03/2024 16:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE02F)

19/03/2024 16:16

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 18/04/2024 17:10. Refer. Evento 21

18/03/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/02/2024 11:48

Juntada de Certidão

28/02/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 16:34

Juntada de Petição

26/02/2024 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/02/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/02/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/02/2024 13:23

Despacho

15/02/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/02/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/02/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024 18:49

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 18/04/2024 17:10

06/02/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/02/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/02/2024 15:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE02F para CESOLRIOJ)

05/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 13:18

Determinada a intimação

05/02/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 12:41

Juntada de Petição

14/11/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/11/2023 08:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/11/2023 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023 17:38

Determinada a intimação

04/10/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023 16:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE04S para RJRIOJE02F) - processo: 50112584420234025101

19/09/2023 13:45

Despacho

19/09/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023 00:58

Distribuído por sorteio