16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000949-47.2022.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação.

Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente.

Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício e autorizo que a CEF tome as providências necessárias à apropriação dos valores presentes na conta n. 0194 / 005 / 86412873-5.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 18:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/09/2025 10:47

Juntado(a)
09/09/2025 14:59

Conclusos para julgamento
08/09/2025 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 18:51

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50044539020244025117/RJ
28/05/2025 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004453-90.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
12/05/2025 15:06

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50044539020244025117/RJ
31/01/2025 16:15

Juntada de Petição - (P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025 16:15

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025 16:15

Juntada de Petição - (p017106 - MARCIO DIOGENES MELO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
12/08/2024 12:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004453-90.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
11/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/07/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/07/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/07/2024 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
01/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:20

Decisão interlocutória
01/07/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2024 15:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 48 Número: 50044539020244025117
20/06/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:06

Decisão interlocutória
19/06/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 15:15

Juntada de Petição
12/06/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/06/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 11:29

Decisão interlocutória
11/06/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 09:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2024 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
23/04/2024 08:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO)
16/02/2023 13:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/02/2023 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Transitado em Julgado - 15/02/2023 14:43:06)
09/02/2023 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/12/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/12/2022 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/11/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 18:29

Decisão interlocutória
24/08/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/07/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/07/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 13:25

Determinada a intimação
07/07/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022 01:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
25/05/2022 15:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
16/05/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2022 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 12:41

Determinada a intimação
24/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/02/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 17:16

Juntada de Petição
09/02/2022 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2022 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2022 14:57

Despacho
08/02/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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