TRF2 - 5043263-85.2024.4.02.5101

17/09/2025 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50133348120244020000/TRF2

17/01/2025 15:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013334-81.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

06/11/2024 13:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094305320244020000/TRF2

18/10/2024 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

18/10/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

20/09/2024 15:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50133348120244020000/TRF2

18/09/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/09/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/09/2024 01:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094305320244020000/TRF2

17/09/2024 15:10

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50094305320244020000/TRF2

17/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/09/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 13:44

Concedida a Segurança

06/09/2024 14:54

Conclusos para julgamento

06/09/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 12:29

Convertido o Julgamento em Diligência

30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/07/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/07/2024 16:58

Conclusos para julgamento

19/07/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/07/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/07/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/07/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024 17:12

Despacho

16/07/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024 18:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50094305320244020000/TRF2 referente ao evento 6

13/07/2024 02:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094305320244020000/TRF2

12/07/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/07/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/07/2024 11:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50094305320244020000/TRF2

10/07/2024 09:00

Juntada de Petição

10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

28/06/2024 14:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SÃO LUÍS - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BELO HORIZONTE - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BRASÍLIA - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - CURITIBA - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO/SP - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PIRACICABA - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO/SP - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SÃO PAULO - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - CAMPO GRANDE - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MANAUS - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACEIÓ - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LIMEIRA - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JUNDIAÍ - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOÃO PESSOA - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAMPINAS - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BELÉM - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ARACAJU - EXCLUÍDA

28/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 14:11

Concedida a Medida Liminar

27/06/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/06/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/06/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 23:18

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/06/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/06/2024 16:37

Determinada a intimação

25/06/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024 12:35

Distribuído por dependência - Número: 50265235220244025101/RJ