18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:11

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 5 - Evento 69 - PETIÇÃO - 06/09/2025 13:40:07
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5110741-13.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IERECE MOURA CARDOSO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GABRIELLA VALENTINI DE PINHO (OAB RJ257282) ATO ORDINATÓRIO "(...) Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. (...)"
06/09/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/09/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:40

Determinada a intimação
05/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 02:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 12:32

Juntada de Petição
03/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 23:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
02/06/2025 13:29

Determinada a intimação
02/06/2025 11:42

Juntada de Petição
02/06/2025 00:34

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 00:33

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/05/2025 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/05/2025 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos
28/04/2025 12:29

Conclusos para julgamento
25/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:43

Determinada a intimação
24/04/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:56

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
04/04/2025 15:32

Juntada de Petição
04/04/2025 13:19

Conclusos para julgamento
04/04/2025 13:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 20:15

Juntada de Petição
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/02/2025 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:15

Determinada a intimação
05/02/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:48

Determinada a intimação
13/01/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/01/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:01

Determinada a intimação
08/01/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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