TRF2 - 5011169-89.2021.4.02.5101

18/05/2023 17:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

18/05/2023 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/05/2023 17:44

Alterado o assunto processual - De: Cadastro de Inadimplentes - CADIN - Para: Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa

18/05/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/02/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/02/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/02/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2023 16:06

Conclusos para julgamento

09/02/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/02/2023 04:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/01/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/01/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/01/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 13:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/08/2022 18:58

Juntada de Certidão

01/08/2022 08:23

Conclusos para julgamento

27/07/2022 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/06/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/06/2022 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

13/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

18/04/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 16:42

Juntada de Certidão

18/04/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022 12:04

Decisão interlocutória

07/04/2022 20:23

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022 16:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO22S para RJRIO27F)

05/04/2022 14:25

Despacho

04/04/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2022 13:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50032831620214020000/TRF2

02/02/2022 03:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50032831620214020000/TRF2

29/11/2021 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

28/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2021 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

29/05/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/04/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/04/2021 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/04/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021 17:02

Despacho

20/04/2021 11:04

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021 21:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30

10/04/2021 10:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/03/2021 15:53

Juntada de Certidão

25/03/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2021 13:03

Ato ordinatório praticado

25/03/2021 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/03/2021 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/03/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021 17:00

Concedida a Medida Liminar

22/03/2021 10:51

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021 10:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2021 16:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50032831620214020000/TRF2

18/03/2021 17:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50032831620214020000/TRF2

17/03/2021 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/03/2021 13:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50032831620214020000/TRF2

17/03/2021 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14

17/03/2021 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/03/2021 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/03/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2021 18:12

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021 15:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO27F para RJRIO22S) - processo: 50130755120204025101

11/03/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2021 13:44

Declarada incompetência

10/03/2021 16:17

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/03/2021 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/03/2021 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2021 10:20

Determinada a intimação

01/03/2021 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2021 15:55

Juntada de Certidão

01/03/2021 15:36

Distribuído por sorteio