30/11/2022 11:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
30/11/2022 11:55

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/10/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 15:08

Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF
19/10/2022 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2022 16:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR16
18/10/2022 15:10

Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/09/2022 14:22

Juntada de Certidão
29/09/2022 13:27

Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 17/10/2022 15:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU SESSÃO CÍVEL) do dia 17 de outubro de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5005507-24.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: ROSANA ALMEIDA PEIXOTO (RECORRIDO) ADVOGADO: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES (OAB RJ110337) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
26/09/2022 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
26/09/2022 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2022 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/10/2022 15:00 Sequencial: 23
30/08/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABTR16
30/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/08/2022 11:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
06/08/2022 13:17

Juntada de Petição
05/08/2022 08:21

Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF
04/08/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 15:25

Determinada a intimação
10/03/2022 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABPCOD para GABTR16)
10/03/2022 11:46

Classe Processual alterada - DE: Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU)
14/02/2022 12:29

Remetidos os Autos - CORDJEF -> CODRA
14/02/2022 12:28

Juntada de Certidão
14/02/2022 12:20

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2022
12/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/02/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/12/2021 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 19:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF
17/12/2021 19:59

Conhecido o recurso e provido
04/06/2021 15:29

Remetidos os Autos - CORDJEF -> GABPCOD
04/06/2021 14:35

Remetidos os Autos - GABPCOD -> CORDJEF
04/06/2021 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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