TRF2 - 5000152-20.2021.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16 - Es - Tru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 12:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
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30/11/2022 12:00
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/10/2022 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/10/2022 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/10/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 15:08
Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF
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19/10/2022 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2022 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2022 16:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR16
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18/10/2022 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/09/2022 14:22
Juntada de Certidão
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29/09/2022 13:27
Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 15:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU SESSÃO CÍVEL) do dia 17 de outubro de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5000152-20.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ROBERTO RODRIGUES BRANDAO (RECORRENTE) ADVOGADO: DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRIDO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
26/09/2022 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
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26/09/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/09/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 15:00</b><br>Sequencial: 24
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16/11/2021 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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