STJ - 5100037-43.2021.4.02.5101

30/06/2023 15:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/06/2023 15:52

Transitado em Julgado em 16/06/2023

07/06/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549460/2023

07/06/2023 14:56

Protocolizada Petição 549460/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2023

07/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023 Petição Nº 444102/2023 - Acordo

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0444102 - Acordo no AREsp 2347591 - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 19:40

Homologada a Desistência do Recurso

30/05/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/05/2023 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 514112/2023

30/05/2023 13:27

Protocolizada Petição 514112/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2023

24/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023 Petição Nº 444102/2023 - Acordo

23/05/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0444102 - Acordo no AREsp 2347591 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

13/05/2023 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 444102/2023

13/05/2023 10:50

Protocolizada Petição 444102/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 12/05/2023

05/05/2023 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/05/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO