19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003328-83.2025.4.02.5107/RJAUTOR: BRYAN LISBOA BARATINHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KEROLEN SIMONE ANDRADE DE JESUS (OAB RS109042)SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
18/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 14:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/09/2025 14:29

Conclusos para julgamento
10/09/2025 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 08/09/2025 16:52:20)
08/09/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
07/08/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 14:32

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
07/08/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 08:42

Determinada a intimação
06/08/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SHIRLEY LISBOA ESCAMILHA PEIXOTO - EXCLUÍDA
06/08/2025 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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