TRF2 - 5000198-80.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
15/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Período da sessão: <b>01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00</b>
-
15/09/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 36ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 01º de outubro de 2025, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 08 de outubro de 2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025, e da Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e, ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.
Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, diretamente no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos(https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000198-80.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: GARCIA MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (OAB RJ084367) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
12/09/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
-
12/09/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/09/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 186
-
12/09/2025 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
22/08/2025 11:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
22/08/2025 11:36
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB09 -> SUB3TESP
-
21/08/2025 00:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
06/08/2025 18:23
Juntada de Petição - GARCIA MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS (RJ084367 - MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA / RJ123057 - JULLIANA JARCZUN)
-
04/08/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
28/07/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59</b>
-
25/07/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
-
25/07/2025 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2025 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 43
-
25/07/2025 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
17/06/2025 14:13
Juntada de Petição
-
02/06/2025 18:06
Juntada de Petição
-
10/02/2025 14:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
10/02/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/02/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/02/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2025 11:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/02/2025 11:22
Juntado(a)
-
03/02/2025 19:39
Juntada de Petição
-
03/02/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/02/2025 16:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2025 16:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
03/02/2025 15:59
Juntada de Petição
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
17/01/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
17/01/2025 14:22
Indeferido o pedido
-
13/01/2025 13:57
Juntada de Petição
-
10/01/2025 19:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022795-03.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Associacao dos Frigorificos e Matadouros...
Advogado: Wesley Ferreira dos Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2024 19:18
Processo nº 5021882-93.2025.4.02.5001
Bruna Braganca Boreli Volponi
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Maria Cardoso Bissoli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007044-88.2025.4.02.5117
Jose Roberto Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jonny River da Silva Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5112810-52.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sthai Engenharia LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2023 18:49
Processo nº 5003133-31.2021.4.02.5110
Gilmar Barreto Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00