17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005750-80.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA APARECIDA DIAS DA CRUZADVOGADO(A): Leomar Coelho Moreira (OAB ES023165)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessãoda gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 17:35

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 16:05

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 15:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 01:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 6 e 7
29/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA DIAS DA CRUZ <br/> Data: 22/01/2025 às 14:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sal
28/11/2024 14:02

Despacho
27/11/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/11/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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