16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005919-64.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: LAZARO TINOCO LUZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 15/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 62 - 08/08/2025 - Determinada a intimação
15/09/2025 22:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
08/08/2025 18:45

Determinada a intimação
07/08/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:29

Juntada de Petição
22/07/2025 10:07

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
10/07/2025 10:09

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 08:22

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 01:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/04/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/04/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/04/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:43

Julgado procedente em parte o pedido
20/12/2024 21:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2024 22:52

Conclusos para julgamento
19/12/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/12/2024 14:00

Despacho
12/12/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:38

Determinada a intimação
09/12/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/10/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/09/2024 11:04

Juntada de Petição
10/09/2024 13:28

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
30/08/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/08/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 23:45

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2024 14:16

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAZARO TINOCO LUZ <br/> Data: 27/09/2024 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAVARES
22/08/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 19:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/08/2024 16:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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