TRF2 - 5009272-61.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 09/10/2025 18:00</b>
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19/09/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 3 (três) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 07/10/2025 e dezoito horas do terceiro e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, disponível nos autos no campo ações, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
Não serão aceitos os enviados por e-mail ou qualquer outra forma, inclusive juntada diretamente aos autos, sendo aceitos apenas os realizado por meio do sistema e-Proc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão.
NÃO SERÃO CONSIDERADOS, gerando respectiva certificação nos autos, aqueles que: a) Não respeitem o tempo legal ou regimental de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão; b) Não respeitem as especificações técnicas exigidas; c) Aqueles julgamentos que não comportem sustentação oral, ou seja, Embargos de Declaração, Agravo Interno, Arguições de suspeição, incompetência ou impedimento (art. 140 RITRF), Juízo de Retratação; d) No Agravo de Instrumento serão aceitos apenas nos que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência (Inc.
VIII do art. 937 CPC); Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de matéria de fato, não sendo aceitos os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5009272-61.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: ANA CRISTINA MONTEIRO DA MOTTA CRUZ (Inventariante) ADVOGADO(A): Rafael Fochesatto Martins (OAB SC025388) ADVOGADO(A): JONAS OSMAR DIETRICH (OAB RS053829) AGRAVANTE: ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA (Espólio) ADVOGADO(A): Rafael Fochesatto Martins (OAB SC025388) ADVOGADO(A): JONAS OSMAR DIETRICH (OAB RS053829) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AUGUSTO MEDEIROS DA MOTTA NETO (Inventariante) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: JAIME NADER CANHA (Inventariante) AGRAVADO: AUGUSTA DA MOTTA MORAES - ESPOLIO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/09/2025 15:46
Juntada de Certidão
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18/09/2025 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/09/2025 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 09/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 45
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17/09/2025 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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22/08/2025 09:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/07/2025 19:10
Intimado em Secretaria
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30/07/2025 19:09
Juntado(a)
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30/07/2025 19:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/07/2025 18:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntado(a) - 30/07/2025 17:41:36)
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30/07/2025 17:43
Intimado em Secretaria
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28/07/2025 18:15
Intimado em Secretaria
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28/07/2025 18:12
Juntado(a)
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24/07/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2025 12:27
Juntada de peças digitalizadas
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18/07/2025 16:43
Juntado(a)
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17/07/2025 16:38
Expedição de ofício
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17/07/2025 16:38
Expedição de ofício
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15/07/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/07/2025 17:32
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00097913820114025101/RJ
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15/07/2025 17:29
Determinada a intimação
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15/07/2025 17:15
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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15/07/2025 14:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DUQUE DE CAXIAS CARTORIO DO SEGUNDO DISTRITO - EXCLUÍDA
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09/07/2025 13:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 436, 405 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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