18/09/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
16/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5001343-90.2022.4.02.5105/RJ EXECUTADO: EVELYN MARY DE SOUZA BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANNA PAULA CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB RJ201425) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que os documentos do evento 114 dão conta de que a executada havia prestado 205 (duzentas e cinco) horas de serviços comunitários das 365 (trezentas e sessenta e cinco) acordadas, suspenda-se o feito por 6 (seis) meses no aguardo do retorno da deprecata integralmente cumprida.
15/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 17:38

Decisão interlocutória
15/09/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/04/2025 07:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000511-91.2021.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 109, 114
05/03/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/02/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/02/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/02/2025 13:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000511-91.2021.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 109, 112, 114
21/02/2025 13:09

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 19:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/02/2025 19:57

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 19:39

Decisão interlocutória
17/02/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:15

Juntado(a)
01/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/07/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/07/2024 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/07/2024 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/07/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 10:32

Decisão interlocutória
17/07/2024 22:26

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 22:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2024 12:51

Juntada de Petição
26/06/2024 18:53

Juntada de Petição
26/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/06/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/06/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2024 15:29

Decisão interlocutória
04/06/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 17:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000511-91.2021.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 75, 77
23/05/2024 11:48

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNFR01F para RJRIOCR09S)
24/01/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/01/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:21

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2023 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/12/2023 16:08

Despacho
11/12/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 15:51

Juntado(a)
08/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:42

Despacho
14/11/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 21:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
05/10/2023 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
29/09/2023 15:34

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
29/09/2023 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
29/09/2023 12:05

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
14/08/2023 14:08

Despacho
14/08/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/07/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 11:45

Despacho
26/07/2023 09:18

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/06/2023 04:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
31/05/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
30/05/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/05/2023 17:35

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
22/05/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/05/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:33

Despacho
18/05/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2023 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
24/01/2023 17:48

Despacho
24/01/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 13:59

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/09/2022 17:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/09/2022 17:32

Juntado(a)
31/08/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:52

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2022 17:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/07/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 14:05

Despacho
28/07/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2022 18:17

Juntado(a)
07/06/2022 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/06/2022 18:58

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2022 18:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/06/2022 18:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNFR01S para RJNFR01F) - processo: 50005119120214025105
07/06/2022 17:38

Despacho
07/06/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 16:53

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2022 19:08

Despacho
06/06/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 18:32

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2022 15:30

Alterado o assunto processual - De: Pena Restritiva de Direitos - Para: Estelionato majorado (art. 171, § 3º)
31/05/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 9
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2022 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
12/05/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 17:07

Despacho
06/05/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 17:55

Despacho
04/05/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000511-91.2021.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 25, 31
04/05/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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