18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-44.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: MARGARIDA SELMA DE OLIVEIRA AREDESADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca das informações trazidas no evento 83 pelo prazo de 10 (dez) dias.

Com a confirmação da parte autora acerca do cumprimento da obrigação de fazer, dê-se prosseguimento ao feito.

Para isso, deverá a parte autora juntar aos autos, nova planilha de cálculos com os valores atualizados para expedição dos RPVs, também no prazo de 10 (dez) dias.

Com a juntada dos valores atualizados, dê-se vista à parte contrária.

Tudo cumprido, nada sendo requerido, proceda-se à expedição dos RPVs, nos termos da decisão de evento 88.
16/09/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 16:02

Determinada a intimação
16/09/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/07/2025 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 20:07

Determinada a intimação
30/07/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO44
09/07/2025 14:59

Transitado em Julgado
09/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:09

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2025 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/08/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
01/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 19:54

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/07/2024 11:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/07/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/06/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/06/2024 12:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
10/06/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 49
10/06/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/06/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/06/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 19:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/05/2024 14:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/05/2024 01:30

Juntada de Petição
15/05/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/05/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 19:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2024 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/04/2024 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
29/03/2024 20:03

Juntada de Petição
29/03/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/03/2024 16:29

Juntada de Petição
06/03/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:09

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 13:39

Conclusos para julgamento
23/11/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/11/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/11/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/11/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:01

Despacho
30/08/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/08/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/08/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:58

Determinada a intimação
04/08/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 15:31

Juntada de Petição
28/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 14:43

Juntada de Petição
18/05/2023 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2023 11:46

Determinada a citação
10/05/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035940-68.2020.4.02.5101

Brf S.A.

Neugebauer Alimentos S/A

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2020 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5035940-68.2020.4.02.5101

Brf S.A.

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Rafael Marques Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5001888-49.2025.4.02.5108

Regina de Fatima Ferreira dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Jose de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5102778-56.2021.4.02.5101

Dancar Marketing Comunicacoes LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2023 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5102778-56.2021.4.02.5101

Dancar Marketing Comunicacoes LTDA

Globo Comunicacao e Participacoes S/A

Advogado: Daniel Oizumi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2025 20:37

Exibir Processo