TRF2 - 5004323-48.2024.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004323-48.2024.4.02.5102/RJAUTOR: JULIO ENEAS ALEIXO DE MELOADVOGADO(A): PATRIZIO PEREIRA DA SILVA DA COSTA (OAB RJ248847)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/01, com a ressalva do parágrafo único do art. 54 da Lei n.º 9.099/95.
Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.
Transitada em julgado, e mantida a sentença proferida, dê-se baixa e arquivem-se. -
12/09/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2025 18:32
Julgado improcedente o pedido
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24/01/2025 12:50
Conclusos para julgamento
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24/01/2025 12:26
Despacho
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26/09/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/08/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 16:04
Determinada a intimação
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15/08/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2024 00:46
Juntada de Petição
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08/08/2024 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2024 17:40
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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26/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2024 15:54
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/07/2024 15:54
Despacho
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16/07/2024 15:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - EXCLUÍDA
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16/07/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2024 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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