TRF2 - 5015424-36.2020.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 13:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/06/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/06/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/06/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/06/2025 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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30/05/2025 19:54
Expedição de ofício
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27/02/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 17:55
Despacho
-
12/02/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/10/2024 12:45
Juntada de Petição
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23/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
-
02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
-
02/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015424-36.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: GILMAR RAFAEL DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002773922 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) GILMAR RAFAEL DE OLIVEIRA, CPF: *96.***.*35-54 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 30; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.559,51, atualizado até 06/2020.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 269959.
CHAVE DO PROCESSO: 161355034220 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
30/04/2024 15:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024
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29/01/2024 12:37
Expedição de Edital - intimação
-
15/09/2023 14:43
Despacho
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14/09/2023 18:09
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2023 16:16
Juntado(a)
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10/04/2023 15:36
Juntada de peças digitalizadas
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30/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
-
05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
-
05/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015424-36.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: GILMAR RAFAEL DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500001858933 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) GILMAR RAFAEL DE OLIVEIRA, CPF: *96.***.*35-54 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.559,51, atualizado até 06/2020.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 269959 CHAVE DO PROCESSO: 161355034220 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kieffer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
04/10/2022 13:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022
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05/09/2022 16:59
Expedição de Edital - citação
-
06/04/2022 11:08
Determinada a citação
-
06/04/2022 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2021 10:23
Despacho
-
18/11/2021 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2021 10:46
Juntada de Petição
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27/10/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/09/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2021 12:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
30/08/2021 13:13
Juntada de Certidão
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20/05/2021 19:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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20/05/2021 10:59
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
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05/04/2021 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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15/03/2021 16:01
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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24/11/2020 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/11/2020 16:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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23/11/2020 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/09/2020 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2020 18:07
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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09/07/2020 15:35
Despacho/Decisão - Determina Citação
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09/07/2020 10:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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06/07/2020 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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