14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5020149-20.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: VICTOR FLORES DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ FELIPE BITTENCOURT PALLADINO (OAB RJ130583)EMBARGANTE: BIA FLOR ROSA MODAS LTDAADVOGADO(A): LUIZ FELIPE BITTENCOURT PALLADINO (OAB RJ130583)EMBARGANTE: APARECIDA COUTINHO GUIMARAESADVOGADO(A): LUIZ FELIPE BITTENCOURT PALLADINO (OAB RJ130583) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução opostos por BIA FLOR ROSA MODAS LTDA, VICTOR FLORES DE SOUZA e APARECIDA COUTINHO GUIMARAES em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.

Petição inicial, instruída por documentos no Evento 1.

Decisão do juízo, no evento 3.1, determina a emenda da inicial, o que é cumprido pela parte embargante no evento 8.

Decisão do juízo, no evento 10.1, determina a suspensão dos presentes embargos à execução, no aguardo do julgamento da apelação interposta no processo nº 5090257-11.2023.4.02.5101, que foi julgado extinto, sem resolução do mérito.

No evento 18 é juntado acórdão que deu provimento à apelação interposta no processo nº 5090257-11.2023.4.02.5101, para anular a sentença extintiva e determinar o regular prosseguimento da execução.

No evento 19.1, a embargante requer o prosseguimento do feito. É o relatório necessário. Decido.

Quanto ao pedido de atribuição de efeito suspensivo, no processo de execução, este somente será deferido aos embargos do devedor em casos excepcionais, se relevante a fundamentação, o prosseguimento da execução manifestamente possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, na forma do art. 919, §1º, do CPC.

Na hipótese dos autos, não tendo a parte embargante garantido a execução, recebo os presentes embargos sem efeito suspensivo, nos termos do art. 919, caput, do CPC.

Intime-se a parte embargada para apresentar resposta, no prazo de 15 dias (art. 920, I, do CPC).

Em seguida, voltem-me conclusos.

Int.
04/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:38

Decisão interlocutória
21/07/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2025 11:09

Juntada de Petição
27/06/2025 14:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5090257-11.2023.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18, 29
23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
20/06/2024 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/06/2024 18:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5090257-11.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
20/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:02

Decisão interlocutória
17/05/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
03/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:01

Determinada a intimação
01/04/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 10:33

Distribuído por dependência - Número: 50902571120234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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