TRF2 - 5014476-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:37
Juntada de Certidão
-
15/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>30/09/2025 14:00</b>
-
15/09/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da 33º Sessão Ordinária (PRESENCIAL), do Sistema E-proc, do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14:00 horas, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral e os pedidos de preferência na ordem do julgamento diretamente pelo sistema processual E-proc, impreterivelmente, até às 13 (treze) horas do dia útil anterior ao da sessão (https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento). É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (https://www.youtube.com/@3aturmaespecializada16).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Agravo de Instrumento Nº 5014476-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ ADVOGADO(A): ALTIERIS FIORETTI BERNARDO (OAB SP257576) AGRAVANTE: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.
ADVOGADO(A): ALTIERIS FIORETTI BERNARDO (OAB SP257576) AGRAVANTE: HURLEY COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): ALTIERIS FIORETTI BERNARDO (OAB SP257576) AGRAVANTE: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): ALTIERIS FIORETTI BERNARDO (OAB SP257576) AGRAVANTE: WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): ALTIERIS FIORETTI BERNARDO (OAB SP257576) AGRAVANTE: GESTIONE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.
ADVOGADO(A): ALTIERIS FIORETTI BERNARDO (OAB SP257576) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
12/09/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
-
12/09/2025 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/09/2025 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
12/09/2025 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
08/09/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
08/09/2025 16:33
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 16:31
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00<br>Sequencial: 177<br>
-
08/09/2025 16:31
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 16:21
Juntada de Petição
-
08/09/2025 12:21
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
-
05/09/2025 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
-
05/09/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2025 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 177
-
05/09/2025 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
07/01/2025 10:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
-
05/01/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/12/2024 13:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntado(a) - 29/11/2024 11:38:53)
-
04/12/2024 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
04/12/2024 19:08
Despacho
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
29/11/2024 12:24
Conclusos para decisão com Ofício - SUB3TESP -> GAB08
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
21/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
21/10/2024 17:52
Não Concedida a tutela provisória
-
14/10/2024 10:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 994 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017908-19.2023.4.02.5001
Daas Distribuicao e Comercio LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Giovanni Sturmer Dalle Grave
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 14:06
Processo nº 5017908-19.2023.4.02.5001
Daas Distribuicao e Comercio LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Giovanni Sturmer Dalle Grave
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2025 14:59
Processo nº 5047930-60.2023.4.02.5001
Adm do Brasil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2023 18:41
Processo nº 5047930-60.2023.4.02.5001
Adm do Brasil LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 14:33
Processo nº 5001308-10.2025.4.02.5111
Rosa Cristina dos Santos Paiva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Celso Pinheiro Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00