STJ - 0000365-27.2021.4.02.0000

21/05/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025

18/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1063465/2024 - AgInt no AgInt no

17/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1063465 - AgInt no AgInt no REsp 2060480 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01063465/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2060480/RJ

25/02/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063465/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2060480/RJ

04/12/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/12/2024 15:31

Juntada de Petição de petição nº 1075252/2024

04/12/2024 15:16

Protocolizada Petição 1075252/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1063465/2024 -

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1066068/2024

02/12/2024 19:24

Protocolizada Petição 1066068/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2024

02/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1063465/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1063465/2024

02/12/2024 11:22

Protocolizada Petição 1063465/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024

14/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 1007685/2023 - AgInt

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1007685 - AgInt no REsp 2060480 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 20:50

Conhecido o recurso de EDIMAR CARDOSO MOREIRA e provido - Petição Nº 2023/01007685 - AgInt no REsp 2060480

17/03/2024 21:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

07/12/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

07/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 06/12/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1007685/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

09/10/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2023 Petição Nº 1007685/2023 -

06/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1007685/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

05/10/2023 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1007685/2023

05/10/2023 20:01

Protocolizada Petição 1007685/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2023

05/10/2023 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 10:00

Não conhecido o recurso de EDIMAR CARDOSO MOREIRA

03/04/2023 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/04/2023 11:45

Distribuído por dependência à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2006182 (2022/0171778-0)

16/03/2023 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS