16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008563-60.2022.4.02.5002/ESAUTOR: LAUANNY GUIMARAES BASTOSADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo FNDE, por serem tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença proferida no evento 34, SENT1 por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 44
27/05/2025 13:55

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 09:48

Juntada de Petição
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/05/2025 12:04

Juntada de Petição
12/05/2025 12:04

Juntada de Petição
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/04/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/04/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/04/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/04/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/04/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2025 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/04/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/04/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 18:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/02/2025 14:22

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
24/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:31

Despacho
04/09/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/03/2023 15:29

Juntada de Petição
17/03/2023 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 10:57

Juntada de Petição
14/03/2023 15:53

Juntada de Petição
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
14/02/2023 20:04

Juntada de Petição
08/02/2023 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2023 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2023 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 18:11

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2022 09:55

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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