17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047949-66.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ELIZETE DE SOUZA ABREUADVOGADO(A): RODRIGO BARBOSA RODRIGUES (OAB ES013556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 15/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 91 - 04/08/2025 - Despacho
15/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
15/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:08

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01
04/08/2025 18:04

Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL
04/08/2025 18:04

Despacho
26/06/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 18:53

Juntada de Petição
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/05/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 17:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-22
15/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/03/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/02/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/02/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 17:59

Despacho
19/02/2025 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:39

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
19/02/2025 13:33

Juntada de Petição
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/02/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/12/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/12/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 15:10

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento
22/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/11/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/11/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/11/2024 19:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO'
21/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/10/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
15/10/2024 17:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/09/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZETE DE SOUZA ABREU <br/> Data: 15/10/2024 às 16:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao
02/09/2024 17:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
02/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/07/2024 10:45

Juntada de Petição
30/07/2024 18:13

Conclusos para julgamento
29/07/2024 10:34

Juntada de Petição
28/07/2024 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/05/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2024 17:32

Convertido o Julgamento em Diligência
16/04/2024 15:17

Conclusos para julgamento
05/04/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/04/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:35

Determinada a intimação
14/12/2023 16:06

Alterado o assunto processual
14/12/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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