16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014479-32.2023.4.02.5102/RJAUTOR: CLAUDECY ALVES FERREIRAADVOGADO(A): REGINALDO INACIO FERREIRA (OAB RJ235156)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, arquivem-se os autos mediante prévia baixa.

P.

R.

I.
13/09/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/09/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 18:45

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 09:26

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/09/2024 13:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 13:41

Despacho
09/09/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/06/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/06/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/06/2024 13:40

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE01S)
25/06/2024 13:39

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 27/06/2024 13:00. Refer. Evento 13
25/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:38

Despacho
25/06/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 11:00

Juntada de Petição
11/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 14
30/04/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2024 14:26

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 27/06/2024 13:00
29/04/2024 14:25

Despacho
26/04/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/04/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 17:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE01S para CESNITAJ)
24/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:40

Despacho
24/04/2024 08:07

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 21:36

Juntada de Petição
01/12/2023 21:29

Juntada de Petição
27/11/2023 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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