TRF2 - 5010873-64.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010873-64.2021.4.02.5102/RJAUTOR: HELIO DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): IVETE SOARES DOS SANTOS (OAB RJ134952)ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA SIMAO (OAB RJ107629)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
16/09/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/09/2025 16:33
Julgado improcedente o pedido
-
16/09/2025 13:13
Conclusos para julgamento
-
16/09/2025 13:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 15:53
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/11/2021 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/10/2021 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 20:40
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/10/2021 20:16
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2021 10:09
Alterado o assunto processual
-
01/10/2021 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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