14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/09/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 22:21

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002258-40.2025.4.02.5104/RJAUTOR: EDI BALDINO DA ROCHAADVOGADO(A): IAGO BALDINO DA ROCHA FAGUNDES PORTO (OAB RJ258239)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO , inciso I do CPC/15, para condenar o INSS: a) ao pagamento dos atrasados do benefício de pensão por morte desde a data do óbito, em 18/03/2024, até a concessão do benefício com DIB em 27/06/2024 e b) ao pagamento do valor residual referente à parcela de março de 2024 do benefício de aposentadoria NB nº 32/010.076.685-4 de João Pereira da Rocha. Os atrasados deverão ser corrigidos nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995). Publique-se.

Intimem-se.
04/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:05

Julgado procedente o pedido
20/08/2025 10:38

Juntado(a)
18/08/2025 17:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 14:50

Conclusos para julgamento
30/07/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 20:02

Juntada de Petição
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:25

Determinada a intimação
10/04/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5096083-86.2021.4.02.5101

Renato Barreto da Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008030-96.2025.4.02.5002

Jaqueline Passamani Leal

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Bernard Pereira Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001945-79.2025.4.02.5104

Aracele Aparecida Nunes de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joanna Marcolino Mariano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006437-23.2025.4.02.5102

Renata Coelho Baptista

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5003787-75.2022.4.02.5112

Pedro Jose Nepomuceno

Banco do Brasil SA

Advogado: Raffael Souza Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo